'Tira dúvidas' sobre a Lei Aldir Blanc tem inscrições abertas até dia 28

outubro 21, 2020 Portal Maloca 0

O Ciclo de reuniões online para tirar dúvidas sobre editais da Lei Aldir Blanc começou nesta segunda-feira (19). A reunião contou com mais de 40 artistas e trabalhadores da cultura. Durante o encontro, representantes da ManausCult esclareceram dúvidas da classe artística sobre os editais, que seguem com inscrições abertas até o dia 28.

Mais duas reuniões on-line acontecerão nesta quinta (22), e na próxima segunda, (26), sempre das 19h às 21h, por meio da plataforma Zoom. Ao longo das reuniões, todos os interessados podem conversar e tirar suas dúvidas sobre os editais. Para participar, basta acessar os links listados no calendário disponível, na respectiva data e hora de cada encontro, com a senha de acesso “aldirblanc” (tudo em minúsculas).

Além das reuniões on-line, durante todo o período de inscrições dos editais, os artistas interessados também podem entrar em contato e enviar suas dúvidas pelo e-mail leiemergencial.manauscult@gmail.com.

Editais

Foram lançados 11 editais referentes à execução da Lei Federal Aldir Blanc na capital. Destes, dez editais voltados a projetos artísticos e culturais e um edital de auxílio a espaços culturais afetados pela pandemia da Covid-19. Juntos, os editais representam um investimento total de R$ 14.086.000.

O fomento a projetos artísticos e culturais se dá por meio do Prêmio Manaus de Conexões Culturais, dividido em dez editais:

Artes visuais;
Audiovisual;
Circo;
Cultura hip hop;
Cultura infância (projetos voltados ao público infantojuvenil);
Dança;
Literatura;
Manifestações culturais;
Música;
Teatro.

Cada edital possui módulos financeiros diferentes, de acordo com a categoria, que podem ir de prêmios de R$ 5 mil até R$ 150 mil. Os editais se referem à aplicação prevista no inciso III da Lei Aldir Blanc.

Já o edital de credenciamento oferece subsídio mensal, nos valores de R$ 3 mil, R$ 6 mil ou R$ 10 mil, a espaços e empresas artísticas e culturais que tenham tido suas atividades interrompidas por conta da pandemia da Covid-19, de acordo com o previsto no inciso II da Lei Aldir Blanc.

Pessoas físicas e jurídicas podem participar. As inscrições vão até o dia 28 e todo o processo deve ser feito on-line, pelo site da prefeitura, em manaus.am.gov.br, na aba Manauscult, no ícone “Editais Lei Aldir Blanc”, ou pelo clicando aqui.

Lei Aldir Blanc

A Lei nº 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, destina o repasse de R$ 3 bilhões para Estados e municípios. Estes repasses tem como objetivo de realizar ações emergenciais voltadas ao setor cultural afetado pela pandemia.

A lei foi regulamentada em nível federal por meio do Decreto nº 10.464/2020, e em âmbito municipal pelo Decreto nº 4.923/2020, assinado pelo prefeito Arthur Virgílio Neto, e publicado na edição n° 4.944 do Diário Oficial do Município (DOM).

A regulamentação estabelece que a Prefeitura de Manaus, por meio da Manauscult e do Conselho Municipal de Cultura (Concultura), é responsável pela renda emergencial dos espaços artísticos e culturais da cidade afetados pela pandemia, além da publicação de editais e chamadas públicas.