A Prefeitura de Manaus disponibilizou consulta pública às minutas do Prêmio Manaus de Conexões Culturais e do edital de auxílio emergencial a espaços culturais, referentes à Lei Aldir Blanc.
A consulta está disponível no portal da Prefeitura de Manaus, na aba Manauscult, na seção “Consulta Pública” até esta terça-feira (8).
Os interessados podem conferir as minutas na íntegra no site e enviar suas sugestões para leiemergencial.manauscult@gmail.com.
Prêmio Manaus de Conexões Culturais
O Edital Prêmio Manaus de Conexões Culturais vai contemplar projetos artísticos e culturais, oferecidos de forma presencial ou virtual.
O certame será dividido em dez editais para cada categoria:
- Artes Visuais;
- Artesanato;
- Audiovisual;
- Circo;
- Dança;
- Hip Hop;
- Literatura;
- Manifestações Culturais;
- Música;
- Teatro.
Já o edital de auxílio a espaços culturais vai fornecer subsídio a espaços artísticos e culturais que tiveram suas atividades interrompidas pela pandemia do novo coronavírus.
Todos os editais correspondem à aplicação do inciso III da Lei Aldir Blanc, que prevê a aplicação da verba federal no município por meio de editais e chamadas públicas destinadas aos agentes e espaços culturais.
Lei Aldir Blanc
A Lei nº 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, vai repassar R$ 3 bilhões para Estados e municípios, com o objetivo de realizar ações emergenciais destinadas ao setor cultural afetado pela pandemia. A lei foi regulamentada por meio do Decreto nº 10.464, publicado no dia 18 de agosto.
A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult) e do Conselho Municipal de Cultura (Concultura), é responsável pela verba destinada ao município para aplicação por meio de editais e chamadas públicas e para o auxílio a espaços culturais da cidade.
