Entre os eleitos nas principais cidades, Bruno Covas (PSDB), em São Paulo, Eduardo Paes (DEM), no Rio de Janeiro, Edmílson Rodrigues (PSOL), em Belém, João Campos (PSB), no Recife, Emanuel Pinheiro (MDB), em Cuiabá, e Guti Costa (PSD), em Guarulhos, comprometeram-se a priorizar o combate à escravidão contemporânea em seus mandatos.
Eles endossaram a Carta-Compromisso contra o Trabalho Escravo proposta a eles, durante a campanha, pelo Ministério Publico do Trabalho, pela Organização Internacional do Trabalho, por associações nacionais de juízes do trabalho, auditores e procuradores, entre outras entidades da sociedade civil.
Sistema de combate à escravidão contemporânea
Desde 1995, quando o Brasil criou o seu sistema de combate à escravidão contemporânea, mais de 55 mil pessoas foram resgatadas em regiões rurais e urbanas de todo o país.
Entre os compromissos, está o de não promover empresas que tenham utilizado mão de obra escrava ou infantil. E, por outro lado, apoiar aquelas que combatem a incidência desse crime em seus setores produtivos. Também está o de implantar atendimento jurídico e social aos trabalhadores migrantes brasileiros e estrangeiros. E garantir uma política de atendimento aos trabalhadores resgatados com ações específicas voltadas à assistência psicossocial, à educação básica e profissionalizante e à reintegração socioeconômica.
Promessas
Os candidatos prometem exonerar qualquer pessoa que ocupe cargo público de confiança sob responsabilidade dos eleitos que vier a se beneficiar desse tipo de mão de obra. E a renunciar ao mandato caso fique comprovado que foram responsabilizados por esse tipo de exploração em seus negócios pessoais.
Carta-Compromisso contra o Trabalho Escravo
Desde 2006, a iniciativa da Carta-Compromisso contra o Trabalho Escravo recolhe assinaturas de candidatas e candidatos a cargos no Poder Executivo que se comprometem a colocar o combate à escravidão contemporânea como prioridade em suas gestões. Como resultado, políticas públicas adotadas tiveram origem no documento, como a criação de planos municipais e estaduais para a erradicação dessa forma de exploração, além da aprovação de leis para o atendimento de vítimas.
Edição 2020
Na edição de 2020, as 12 entidades que atuam no combate à escravidão e organizam a iniciativa convidaram os que disputaram as prefeituras de São Paulo, Rio de Janeiro, Recife, São Luís, Belém, Fortaleza, Rio Branco, Porto Velho, Teresina, Cuiabá, Guarulhos, Campos dos Goytacazes, para endossarem o documento. A escolha foi feita com base em análises de locais de resgate ou de trânsito de trabalhadores escravizados.
As cartas com as assinaturas dos candidatos podem ser encontradas nas páginas criadas para a Carta-Compromisso de 2020 on Facebook e no Instagram.
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Foto: Mario Tama/Getty Images
