A Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica e suas organizações de base nos 9 países amazônicos, declararam, no dia 23, Emergência Climática na Amazônia. Esse coletivo representa mais de 511 Povos Indígenas e neste ano de Pandemia resolveram, também, pela implementação do Fundo de Emergência.
Na carta, a Coordenação denuncia supostas políticas públicas excludentes, omissão na proteção e restauração ambiental e crescimento desordenado dos setores extrativistas, agroindustriais e energéticos em seus territórios.
Aspectos considerados na Carta
Entre os aspectos considerados para a declaração pontuaram a grande diversidade de ecossistemas da Floresta Amazônica, seu papel central no combate às mudanças climáticas, sua vasta hidrografia e fez alertas acerca do aumento recorde nos índices e áreas devastadas pelas queimadas, desmatamentos e mineração em 2020.
Prosseguem no manifesto denunciando que viveram processos constantes de exclusão, discriminação e exploração feroz de nossos territórios, que foram intensificados pela pandemia do COVID-19. E que os Povos Indígenas da Amazônia não são parte ativa das políticas ambientais nacionais e internacionais.
Por fim, faz duras críticas e classifica como ineficaz a implementação do Acordo de Paris, do Pacto de Letícia e do Tratado de Cooperação Amazônica. Além disso, afirma que o Mercosul desconsiderou a sustentabilidade em suas negociações comerciais e que OMS não considera plenamente a visão de mundo dos povos indígenas e a importância de uma Amazônia saudável.
Exigências:
As lideranças, entre as suas determinações, exigem a responsabilização e ação urgente das lideranças mundiais, o reconhecimento dos direitos fundamentais dos Povos Indígenas, a demarcação de 100% dos territórios indígenas, revisão simbólica do Acordo de Paris, soluções climáticas conjuntas entre Estados e Povos Indígenas e a inclusão na ONU, da COICA e suas organizações de base.
Assinaturas
O apelo dos povos originários foi assinado por todas as lideranças que integram o grupo e dirigido aos governos e organismos internacionais, exigindo-se que, de acordo com suas funções e competências, enfrentem a Emergência Climática. As lideranças finalizam alegando que apesar das medidas de confinamento devido ao novo coronavírus as violações ambientais alcançaram recordes ao ponto de justificar a medida extrema.
Até a finalização dessa matéria não obtivemos maiores informações.
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Foto: Ricardo Stuckert
