Ministério desliga cerca de 500 terceirizados do Esporte e coloca gestão de projetos em risco
Ministério da Cidadania, ao qual está vinculado a Secretaria Especial do Esporte, desligou na última sexta-feira (04/09) um total de 524 funcionários terceirizados que trabalhavam na pasta. O efetivo representava quase dois terços do total de funcionários da secretaria, responsável por gerir a Política Nacional do Esporte no país.
A informação foi veiculada anteriormente pelo portal UOL e confirmada pelo ge. Nem todos os 524 atuavam no Esporte – alguns haviam sido deslocados para outras funções do Ministério da Cidadania quando o Ministério do Esporte foi extinto, no início do Governo Bolsonaro.
Demissão em massa:
Os terceirizados foram desligados após o fim do contrato entre o extinto Ministério do Esporte e a empresa Brasfort Administração e Serviços Ltda, assinado em 2015 e que era renovado anualmente com valor estimado em cerca de R$ 35 milhões por ano. Como em 2020 o contrato atingiu o limite máximo de duração (60 meses, ou 5 anos), foi encerrado.
“A demissão em massa coloca em risco vários projetos da Secretaria Especial do Esporte. A área que cuida do Bolsa Atleta, por exemplo, perdeu 16 do total de 18 funcionários. Sem eles, existe o temor de que a gestão do programa fique inviável até a contratação de novo efetivo”.
Baixa no Departamento de Incentivo e Fomento ao Esporte (DIFE):
Outra grande baixa veio no Departamento de Incentivo e Fomento ao Esporte (DIFE), responsável por avaliar auxílio a projetos sociais e fazer análise de prestação de contas dos mesmos. Na área, 42 pessoas do total de 50 foram desligadas na última sexta.
Em uma rede social, a medalhista olímpica e atual presidente do Instituto Esporte e Educação, a ex-atleta de vôlei Ana Moser, lamentou o desmanche.
– “Não tem como manter esse mecanismo funcionando. Milhões de reais em execução (das empresas, isenção de imposto de renda) podem parar por falta de controle. Projetos para analisar e autorizar captação também – “, escreveu Moser.
Articulação em Brasília:
No Congresso, o deputado Felipe Carreras (PSB/PE), autor do projeto de lei de auxílio emergencial ao esporte. Para tentar reverter a baixa, o secretário especial do Esporte, Marcelo Magalhães, se reuniu com o presidente Jair Bolsonaro na manhã desta quarta-feira, no Palácio do Planalto. Mais tarde, o Ministério da Cidadania enviou nota destacando que “o órgão está na fase final do processo de contratação de uma nova empresa para a prestação dos serviços.”
Contrato polêmico:
O contrato entre a Brasfort e o Ministério do Esporte sempre esteve envolto em polêmica. Em 2017, o contrato foi alvo de relatório de auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU).
O TCU questionou o fato de haverem quase três vezes mais terceirizados na pasta do que servidores efetivos. Segundo o órgão, essa proporção gerava o risco de terceirizados estarem executando atividades exclusiva de servidores públicos.
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Fonte: Globo Esporte
