A Secretaria de Cultura de Manicoré (AM) realizou na última sexta-feira (9) o lançamento oficial das atividades relacionadas à Lei Aldir Blanc no município. O evento aconteceu no auditório da Câmara Municipal e contou com uma vasta programação.
Entre as atividades, apresentações do Conselho de Política Cultural do Município de Manicoré; da Comissão de Avaliação Técnica e de Conteúdo Cultural; de Associações Folclóricas e da Associação dos Músicos de Manicoré.
O evento também contou com artistas que vão lançar videoaulas de Reciclagem, Ornamentação e Artesanato; fazedores de cultura; lançamento de vídeos de Jânio Timoteo e Bruno Araújo; e com a apresentação musical de Carliza Melo.
Lei Aldir Blanc
A Lei dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural e vai repassar R$ 3 bilhões para Estados e Municípios. Foi aprovada pelo Congresso Nacional, a partir de projeto de lei de autoria de 24 parlamentares da Câmara dos Deputados. Ela foi regulamentada pelo presidente Jair Bolsonaro por meio do Decreto nº 10.464, publicado no Diário Oficial da União (DOU), no dia 18 de agosto.
O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, é responsável pela renda emergencial aos trabalhadores da cultura. E também pela elaboração e publicação de editais, chamadas públicas e outros instrumentos convocatórios. A renda emergencial tem valor de R$ 600 mensais, em três parcelas sucessivas.
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