Municípios do AM em risco de perder milhões em recursos para cultura
A maioria dos municípios do Amazonas ainda não solicitaram os recursos da Lei Aldir Blanc que se encerra neste sábado (17).
Dos 62 municípios do estado, apenas 22% já tiveram o seu plano de ação aprovado pelo Ministério do Turismo. Ao todo, o Ministério do Turismo já destinou para os municípios amazonenses mais de R$ 17 milhões e R$ 38,1 milhões para o estado, totalizando mais de R$ 55 milhões.
Em todo o Brasil, 4.160 municípios já cadastraram seus planos de ações junto ao Ministério do Turismo e 2.584 já estão com o recurso em mãos para aplicação no setor. Além disso, todos os estados do país e o Distrito Federal já receberam o montante, totalizando mais de R$ 2,6 bilhões pagos pelo governo federal.
O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, reforçou engajamento aos municípios amazonenses para que todo o setor cultural possa ser atendido.
Menores taxas
Entre os estados com as menores taxas de adesão estão: Roraima, onde dos 15 municípios, mais da metade ainda não aderiu à renda emergencial; Rondônia, com apenas 45,28% do total das cidades contempladas. Além do Amazonas e Goiás, onde cerca de 55% das localidades não iniciaram o seu processo até o momento. Na outra ponta, quase 90% das cidades do Rio de Janeiro, Ceará e do Amapá já inseriram seus planos na ação.
Para o secretário Especial da Cultura, Mário Frias, o recurso direcionado para o município é essencial para dar continuidade ao trabalho que vinha sendo desenvolvido por esses espaços antes da pandemia.
Atualmente, a Pasta realiza o pagamento previstos no 4º lote, que será finalizado no próximo dia 26 de outubro. Os valores são transferidos do Fundo Nacional da Cultura, administrado pelo MTur, preferencialmente para os fundos estaduais, municipais e distrital de cultura. No caso de não haver fundo cultural, o dinheiro poderá ser repassado para outros órgãos responsáveis pela gestão desses recursos.
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