O setor cultural brasileiro celebra o maior investimento de sua história, conforme destacou a ministra da Cultura, Margareth Menezes, em pronunciamento oficial em rede nacional neste Dia Nacional da Cultura (5/11). O governo federal destinou, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Incentivo à Cultura, um total de R$ 15 bilhões até 2027, distribuídos de forma contínua para estados e municípios.
Segundo a ministra, esse investimento é parte de uma estratégia mais ampla de fortalecimento da diversidade cultural e de apoio aos profissionais do setor.
Além disso, ela destacou a Lei Paulo Gustavo, que direcionou R$ 3,8 bilhões para todos os estados e 98% dos municípios, visando auxiliar trabalhadores da cultura afetados pela pandemia da Covid-19.
Para Margareth Menezes, esses repasses são essenciais para revitalizar o setor e garantir que a cultura chegue a todas as regiões do país.
Entre as novas iniciativas, a ministra citou a criação de linhas especiais de patrocínio voltadas para as periferias, a região Norte e territórios criativos.
O Ministério da Cultura reforçou o compromisso de priorizar políticas públicas que garantam o acesso à cultura por meio de programas, editais e outras ações.
Além disso, a reativação do incentivo fiscal da Lei Rouanet, em vigor desde 1992, foi destacada como um dos principais motores do fomento cultural no Brasil.
Com mais de R$ 28,5 bilhões investidos em cerca de 75 mil projetos culturais, a lei é considerada uma ferramenta essencial para a economia criativa e a diversidade cultural do país.
Em 2024, o orçamento da Rouanet é de R$ 3 bilhões, e seu impacto econômico total foi estimado em R$ 49,8 bilhões.
A ministra também anunciou a construção de 250 CEUs da Cultura, equipamentos culturais que estão sendo instalados em cidades do interior e nas capitais, além da criação de espaços culturais itinerantes para atender comunidades mais afastadas.
Segundo ela, a economia criativa já representa 3% do PIB brasileiro e emprega mais de 7,5 milhões de pessoas, reforçando a importância da cultura como vetor de crescimento econômico sustentável e inclusão social.
Em suas palavras, Margareth Menezes destacou que a cultura “é onde mora a alma do povo” e, ao mesmo tempo, uma poderosa ferramenta para a geração de empregos e a prática da cidadania.
Foto: Arquivo / Secretaria de Cultura e Economia Criativa
