A Lei Aldir Blanc fomenta trabalhos da classe artística amazonense através de ações emergenciais previstas pela lei. A expectativa dos artistas é de retomada dos trabalhos com mais qualidade em benefício da cultura regional.
Na última sexta-feira (16), o governador Wilson Lima assinou o Decreto nº 42.883/2020, que traz a regulamentação estadual para aplicação da lei. O que permite a disponibilização de recursos na ordem de R$ 38 milhões para os trabalhadores da cultura do estado.
O diretor-geral do Casarão de Ideias, João Fernandes, afirma que os benefícios concedem uma oportunidade de traçar futuros projetos. A lei e os incentivos vem com objetivo de começar a retomada cultural, e a classe acredita no fortalecimento dessas cadeias culturais.
O Casarão de ideias é uma associação cultural sem fins lucrativos, cuja finalidade é a promoção da cultura, defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico. Em 2020, a instituição completou 10 anos de existência na capital.
Aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada no mês de junho, a Lei Aldir Blanc prevê ações emergenciais para o setor cultural de todo o país em decorrência da pandemia, como o “Prêmio Feliciano Lana” para fomento a projetos culturais e o repasse do auxílio emergencial de R$ 600.
O coordenador geral da Articulação Amazônica de Povos Tradicionais de Matriz Africana (Aratrama), pai Alberto Jorge, explica que os recursos destinados vão fortalecer toda uma cadeia produtiva da cultura. Sendo um grande avançao para as comunidades tradicionais, paralisadas devido a pandemia. A possibilidade de retornar com Festival de Iemanjá, a Caminhada Zumbi pelo Dia da Consciência Negra, entre outras são expectativas para os artistas.
Comissão
O secretário executivo da Secretaria de Cultura e Economia Mista, Luiz Carlos Bonates, destaca que a Comissão criada para garantir a transparência na aplicação desses recursos vai acompanhar todas as tramitações dos projetos.
A comissão é formada por pessoas do Poder Judiciário, da Sociedade Civil e do Governo justamente para dar transparência no uso desse dinheiro. Essa comissão funciona acompanhando o ritmo da tramitação e da análise dos projetos. Esse dinheiro será distribuído para o Estado e para os municípios de acordo com o número populacional.
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