Grupo 342Artes pede que MPF abra processo criminal contra Bolsonaro
O grupo 342Artes, formado por artistas, ativistas, intelectuais, advogados e escritores, ofereceu uma representação ao procurador-geral da República, Augusto Aras, pedindo a abertura de um processo criminal contra Jair Bolsonaro por boicotar o plano de vacinação contra a covid-19.
A representação, redigida pelos advogados Mauro Menezes e Joāo Gabriel Lopes, pede que Bolsonaro responda pelos crimes listados nos artigos 132 (“Perigo para a vida ou saúde de outrem”); 257 (“Subtração, ocultação ou inutilização de material de salvamento”); 268 (“Infração de medida sanitária preventiva”); 315 (“Emprego irregular de verbas ou rendas públicas”); e 319 (“Prevaricação”) do Código Penal.
Os principais pontos destacados na ação tratam das declarações feitas por Bolsonaro colocando dúvidas sobre a eficácia das vacinas e da defesa feita por ele pela não obrigatoriedade da vacinação pela população.
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A representação do grupo ressalta que as ações e omissões por parte do ex-capitão não deixam dúvidas sobre os crimes imputados a ele.
Agora, caberá ao procurador-geral da República, Augusto Aras, apresentar a denúncia ao STF, que definirá se o processo criminal será aberto, além de poder determinar que Bolsonaro seja afastado de suas funções por um período de 180 dias, após ação ser autorizada pela Câmara dos Deputados.
A representação é assinada por artistas e intelectuais como:
- Patricia Pillar
- Andrea Beltrão
- Marieta Severo
- José Carlos Dias
- Gonzalo Vecina
- Deisy Ventura
- Beatriz Bracher
- Luiz Carlos Bresser Pereira
- Antonio Claudio Mariz de Oliveira
- Paulo Sergio Pinheiro
- Andre Lara Rezende, entre outros.
A líder indígena Sônia Guajajara também pediu que a população apoie a iniciativa e promova uma manifestação virtual contra o atual governo e em defesa da vida por meio da plataforma participativa Change.Org.
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Foto: ABr | Divulgação
