No primeiro turno das eleições municipais realizado no último domingo (15), oito prefeitos de origem indígena foram eleitos. Os dados são preliminares, mas o número já é maior que o registrado no primeiro turno de 2016, quando o total de índios eleitos prefeitos foi de seis, registrando um crescimento de 33%.
De acordo com Paulo Paim – “A vitória dos nossos irmãos indígenas, com prefeitos e vereadores eleitos, mostra que nosso país está no caminho certo. Com racismo não há democracia! Prefeitos e vereadores indígenas eleitos por diferentes partidos, mas todos com uma causa comum: a ocupação do espaço na política brasileira, que também é um direito deles”, afirmou o senador em entrevista à Agência Senado.
TSE
De acordo com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ainda não estão disponíveis os dados consolidados dos candidatos eleitos no primeiro turno das eleições com o recorte da raça declarada. Durante entrevista coletiva com um balanço da votação, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que o país está avançando no que diz respeito à inclusão.
“Temos andado na direção certa, ainda quando não na velocidade desejada, na inclusão de mulheres e pessoas que se identificam como negras na vida brasileira. Também tivemos oito prefeitos de origem indígena eleitos”, informou presidente do TSE durante a coletiva.
Por fim, os dados completos sobre prefeitos, vice-prefeitos e vereadores índios eleitos estarão disponíveis na sexta-feira (20).
Candidaturas
Além disso, o número total de índios candidatos para as eleições municipais também registrou aumento em 2020 com relação a 2016. De acordo com os dados, neste ano, foram 2.216 candidatos que se declararam índios, 0,4% do total. Em 2016, foram 1.715 candidatos, o que representava 0,35% do total de candidaturas. O crescimento é de 29%.
Conquista Histórica
Para o senador Fabiano Contarato (Rede-ES), cada mandato conquistado por um índio é também uma conquista histórica. O senador disse acreditar que a participação na política e a eleição de índios, negros, pobres e representantes da população LGBTQIA+ são poderosas vitórias para barrar retrocessos e garantir diretos civis e individuais.
“A representatividade na política é essencial para combater o preconceito e tornar a sociedade mais justa, dando aos índios a chance de ter vez e voz nas decisões políticas que historicamente os massacraram no Brasil”, disse o senador.
Direito dos Povos Indígenas
Para garantir o direito dos povos indígenas de escolher seus representantes por meio do voto, a Justiça Eleitoral envia às aldeias, por terra ou meio fluvial ou aéreo, toda a estrutura necessária para que sejam montadas a seção de votação e a estação de transmissão de dados via satélite. O trabalho muitas vezes só é possível com o apoio das Forças Armadas. Além disso, os tribunais regionais eleitorais (TREs) realizam constantes ações com essas comunidades.
O TSE assegura o alistamento eleitoral facultativo aos índios que, segundo seu estatuto (Lei 6.001/1973), sejam considerados isolados e em vias de integração. Já para quem pretende se candidatar, o alistamento é indispensável.
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Foto: Leopoldo Silva
