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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta terça-feira (10) o Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário; com o objetivo de promover estudos e iniciativas que ajudem o Poder Judiciário a atuar a fim de impedir retrocessos em matéria ambiental.

 

Objetivo do Observatório 

 

De acordo com o presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, o “escopo do Observatório é proporcionar um diálogo institucional e internacional e contribuir com o aprimoramento das ferramentas judiciais de tutela do meio ambiente, em especial da Amazônia Legal”.

 

Questão Ambiental 

 

Desde que assumiu o comando do CNJ, em setembro, Fux colocou a questão ambiental como um de seus principais eixos de atuação.

 

Composição 

 

O Observatório do Meio Ambiente contará com 11 conselheiros do CNJ e mais sete representantes da sociedade civil, entre eles o fotógrafo Sebastião Salgado, Beto Veríssimo, pesquisador e co-fundador do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), bem como, Denise Hamú, representante do Programa das Nações Unidas para Meio Ambiente, entre outros.

 

Primeira Reunião

 

A primeira reunião está marcada para 24 de novembro, e o grupo deve se dedicar, entre outras tarefas, a identificar as dificuldades e os gargalos no sistema de Justiça e também os tribunais que mais atuam com experiências e práticas positivas.

 

 

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Foto: Christian Braga / Greenpeace