O Governo do Amazonas lançou, na última sexta-feira (14), o Cadastro Estadual da Cultura, um dos meios para comprovação que o trabalhador faz parte da cadeia produtiva da cultura.
O cadastro dá direito ao artista de solicitar o benefício da Lei Aldir Blanc.
O governo vai transferir R$ 3 bilhões para estados e municípios.
O recurso é destinado a artistas, técnicos e pequenas empresas do setor.
As inscrições estão disponíveis no site.
O Cadastro Estadual da Cultura vai incluir toda a documentação, bem como informações exigidas para a solicitação do benefício, além disso, vai servir como uma base de dados da cadeia produtiva da cultura do Amazonas.
Para consultar o guia prático digital sobre a Lei Aldir Blanc, basta acessar a homepage do Portal da Cultura.
Documentos
Para o Cadastro:
- cópias da identidade;
- cpf;
- comprovante de residência;
- comprovante bancário;
- autodeclaração;
- portfólio;
- cópias de notas fiscais emitidas;
- cópias de contratos;
- declarações de serviços artísticos e culturais emitidas;
- publicações, revistas, jornais, sites e demais veículos que comprove a atuação artística.
A documentação solicitada poderá ser alterada ou ampliada, caso haja previsão na regulamentação da Lei.
Editais
Parte da verba destinada ao Governo do Amazonas (21%) será utilizada para a realização de editais.
Outros instrumentos convocatórios serão beneficiados.
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa promove reuniões com a classe artística para discutir propostas.
Depois das reuniões secretaria lançará um edital de credenciamento para curadoria.
O edital selecionará profissionais para atuar como curador nesses e em outros editais que a secretaria possa realizar.
Veja mais: Teatro Amazonas abre visitação noturna para o ensaio da Amazonas Band
Foto: Divulgação
