Bolsonaro edita MP que libera R$ 20 bi para vacinas contra covid-19
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou, nesta quinta-feira (17/12), medida provisória que abre crédito extraordinário para o Ministério da Saúde, no valor de R$ 20 bilhões, destinado à vacinação contra a Covid-19. A assinatura ocorreu durante a cerimônia de posse do novo ministro do Turismo, Gilson Machado.
O montante deve cobrir as despesas com a compra das doses do imunizante, além de seringas, agulhas, logística, comunicação e demais despesas necessárias. O governo frisou que os recursos não são reservados a nenhuma vacina específica e poderão ser utilizados conforme o planejamento e as necessidades da pasta da Saúde.
“A medida permitirá que as autoridades de Saúde brasileiras fiquem em condições de adquirir as primeiras vacinas que tenham o seu uso autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e que apresentem possibilidade de rápida disponibilização à população brasileira”, diz texto de divulgação do governo.
Financiamento
O valor será financiado com o uso de superávit financeiro de exercícios anteriores. Como se trata de um crédito extraordinário, ele não depende da aprovação da Lei Orçamentária de 2021. Por se tratar de uma medida provisória, que tem vigência imediata, os recursos já ficarão disponíveis e poderão ser utilizados, desde já, pelo Ministério da Saúde.
A MP vai ser publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), segundo a Secretaria-Geral da Presidência. “Tão logo tenhamos uma vacina certificada pela Anvisa, ela estará à disposição de todos no Brasil, de forma gratuita e voluntária”, disse Bolsonaro ao comentar a MP, frisando a palavra “voluntária”.
Veja também: Portal Maloca – Mega-Sena acumula e premiação agora é R$ 50 milhões
Veja mais: Metrópoles
Foto: Twitter do Estadão
