Fiscalizações em hospitais devem ser intensificadas no Amazonas
Com o objetivo de coibir irregularidades e garantir melhores condições de trabalho, ações fiscalizatórias serão intensificadas nas unidades de saúde do Amazonas. Esta é a proposta da Chapa 01 – Experiência Renovada, que concorre a escolha dos membros efetivos e suplentes do Conselho Regional de Medicina do Estado do Amazonas (CREMAM).
Atualmente, os profissionais da Medicina estão expostos a situações-limite, em que predominam uma carga de trabalho excessiva e a expectativa de alta performance, inclusive, com longas jornadas e intensificação do trabalho. O que tem acontecido, muitas vezes, é que o médico termina sendo forçado a trabalhar sem ter tempo nem ao menos de ir ao banheiro.
Nos casos de plantões à distância, por exemplo, há múltiplos vínculos, assumidos pelos profissionais para garantir uma renda mínima, condizente com as expectativas sociais. Parte dessas contratações, segundo integrantes da Chapa 01 – Experiência Renovada, pode ser feita por meio de vínculos frágeis com perdas de direitos e da proteção ao trabalhador, que está assegurada na legislação vigente.
“Ao longo dos últimos cinco anos, a gente conseguiu realizar mais de 700 fiscalizações em todo território do Amazonas, isso significa mais de 100 fiscalizações por ano e claro, estaremos sempre de portas abertas para acolher o médico para que a gente consiga avançar mais na proteção da classe e da sociedade”, afirma a Dra. Shirllane Rodrigues, integrante da Chapa 1.
Os próprios médicos viram reféns da situação e terminam sofrendo como culpados. As equipes vão atuar como fiscais do ético exercício da profissão, das condições de trabalho oferecidas aos médicos e outros profissionais da saúde, além de avaliar a estrutura de atendimento disponível seja nos setores público e privado, sem qualquer distinção. A iniciativa ainda discute o trabalho médico e as formas pelas quais o médico, enquanto trabalhador especializado, participa do mercado e se relaciona com o conjunto de meios de produção nos serviços de Saúde.
As vistorias farão parte de um cronograma do Conselho Regional de Medicina do Estado do Amazonas e serão avaliadas a falta, escassez e inadequação do uso dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs); ausência de estruturas necessárias para efetuar o trabalho; falta e defeito em aparelhos de diagnóstico; incorporação de novas tecnologias; formação de gestão do trabalho e etc. Serão feitas análises das atividades assistenciais tradicionais, incluindo a reabilitação, a promoção e a vigilância da Saúde, ações educativas e de suporte emocional e social.
Tecnologia
A iniciativa vai contar com uma nova ferramenta de denúncia e de orientação aos médicos: o CREMAM na mão. O aplicativo será um canal direto de comunicação na versão mobile entre médicos e o Conselho para denúncias relacionadas à defesa da medicina.
“O deslocamento aqui na nossa região amazônica é um deslocamento caro, mas não mediremos esforços para conseguirmos chegar em todos os municípios do Estado”, disse Dr. Jorge Akel, integrante da Chapa 1.
As ações fiscalizatórias são uma das 21 propostas da Chapa 01 – Experiência Renovada para a classe médica, que inclui ainda a criação da Comissão de Combate ao Exercício Ilegal da Profissão. A proposta da Chapa 01 se baseia na Lei do Ato Médico (lei federal 12.842/2013), que regulamenta a atividade profissional no país e estabelece limites sobre a atuação de profissionais com outras formações. O objetivo é conscientizar, alertar e apurar atuações de profissionais não habilitados no Estado.
Para a construção de um Cremam forte, a Chapa 1 também focou em ações educativas e a criação da Escola de Ética Médica do CREMAM (EDUCA-CREMAM),que visa estimular a educação continuada em parceria com as entidades médicas, sociedades das especialidades e universidades.
“A nossa profissão é uma das mais desafiadoras que existem e estamos constantemente enfrentando situações complexas que exigem não apenas o conhecimento científico, mas também a compreensão dos princípios éticos e das leis que regem a prática médica. É por isso que uma das propostas da chapa 1 é a realização de ações educativas, por meio da Escola de Ética Médica do CREMAM, permanentes sobre Ética, Legislação e proteção jurídica médica na área da saúde”, destacou o clínico geral César Paranhos.
Eleição
Nos dias 14 e 15 de agosto, haverá a votação para escolha dos membros efetivos e suplentes do Cremam. O processo eleitoral acontece em todos os CRMs do país e é coordenado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). Os vencedores formarão o corpo de conselheiros da instituição a partir de 1º de outubro de 2023, e exercerão um mandato de cinco anos. Cada chapa é composta por 40 médicos, sendo 20 candidatos a conselheiros titulares e 20 a conselheiros suplentes.
A votação será realizada exclusivamente pela internet, das 8h às 20h, e a participação é obrigatória para os médicos com menos de 70 anos.
Fotos: divulgação
