“As pessoas precisam saber que o presídio não é o fim, pode ser um recomeço”. A declaração de Moisés da Silva Viana, 34, diz muito sobre o significado da arte para ele:
uma porta para uma nova vida.
Moisés é um dos internos do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) que, na última semana, presentearam a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) com uma pintura artística de cenas amazônicas.
A sala do Núcleo de Atendimento Prisional (NAP), que completou um ano em julho, foi a “tela” dos artistas.
A obra de arte é um agradecimento pelo atendimento aos internos.
NAP
Criado em 17 de julho de 2019, o NAP realiza atendimentos presenciais em salas instaladas em todas as unidades prisionais de Manaus.
Desde a sua criação, mais de 23 mil presos foram atendidos e foram realizadas mais de 30 mil análises de processos.
“O núcleo tem o objetivo de cumprir o papel da Defensoria Pública como afirmação do Estado Democrático de Direito, a partir da implementação do sistema de direitos e garantias nas unidades prisionais, reestabelecendo gradativamente a ordem constitucional”, explica o coordenador do NAP, defensor público Theo Eduardo Costa.
Acesso à qualificação dentro do presídio
Moisés desenha desde os 9 anos de idade.
Ele só teve acesso a um curso de arte dentro da unidade prisional.
“Depois de algum tempo que vim parar nesse lugar, tive a oportunidade de me aprimorar. Veio a vontade de desenhar de novo. Faço caricaturas também. Pretendo levar isso para fora daqui e aprimorar ainda mais a minha arte”, disse Moisés, referindo-se a um dos cursos oferecidos na unidade prisional, dentro do programa de remição de pena.
Presente partiu da direção
A ideia de presentear a Defensoria partiu do diretor do Compaj, Lucas Maceda, e dos internos.
O presente:
uma sala mais ampla para o núcleo e com acesso mais fácil para a escolta dos presos.
A pintura artística seria uma surpresa.
A reforma e pintura das paredes da nova sala foram feitas por internos e, depois de tudo concluído, Moisés e outro interno artista, Sebastião Damião de Menezes Marinho Júnior, 39, deram início ao trabalho de arte.
Inspiração para o mural
Lucas apresentou à dupla algumas opções de desenho e eles escolheram uma do Teatro Amazonas.
A partir da imagem do teatro, Moisés e Sebastião deixaram a criatividade voar livre para montar um cenário bem amazônico, com o rio Negro, a floresta e animais símbolos da região.
Na arte estão retratados a onça pintada, araras, tucano, garça e o tucunaré.
“Foi um meio de nós presentearmos a Defensoria com nosso trabalho de arte, pelo atendimento que a gente tem recebido”, disse Sebastião.
Apoio da empresa parceira na gestão
Lucas Maceda explica que a nova sala e a arte são um presente dado pelos internos e viabilizado pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) e pela Reviver, empresa co-gestora da unidade prisional.
Segundo o diretor do Compaj, a empresa forneceu os materiais e os internos a mão de obra.
“A empresa deu o presente em agradecimento aos serviços prestados e os internos, pelo apoio que recebem do núcleo”, afirmou.
O agradecimento em forma de arte comoveu o defensor Theo Eduardo Costa, que vê no presente o reconhecimento pela parceria da Defensoria com a Seap e a direção do Compaj.
“Nunca imaginei que ficaria tão bonito assim. Esse presente demonstra gratidão pelo trabalho do núcleo prisional e, com certeza, um ambiente mais bonito. Dará um ar diferenciado”, comentou.
Murais de esperança
A arte na nova sala da Defensoria não é a única que suaviza a dureza do ambiente prisional no Compaj.
Sebastião e Moisés assinam outras obras de arte nas paredes do presídio e contam com apoio de outros internos, que chamam de “sementes”, por estarem aprimorando as técnicas de pintura.
“Daqui a pouco, eles vão estar pintando como nós, para a arte continuar dentro dos presídios”, disse Moisés.
Na entrada do Compaj, há um imenso mural pintado também com inspirações regionais e outras paredes seguem sendo coloridas com arte, talento e gotas de esperança em uma vida nova.
As pinturas, dizem Moisés e Sebastião, suavizam a realidade do cumprimento de pena.
“A pintura tira o estresse, ocupa a nossa mente para coisas boas e deixa as coisas ruins de lado. Ajuda até a incentivar os outros a terem uma nova visão”, sustentou Moisés.
“Quero fazer mais cursos lá fora e levar a profissão adiante”, indicou Sebastião, que também desenha desde criança, mas só teve acesso a um curso dentro do Compaj.
Atendimento prisional
Em 2019, o NAP da Defensoria prestou atendimento jurídico presencial a 8.159 presos nos meses de julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro.
Nesse período, foram realizados 17.899 análises processuais, ou seja, uma média de 2,19 processos por preso.
Além disso, foram protocoladas 2.022 petições até 12 de dezembro, dentre as quais pedidos de progressão de regime, retificação de cálculo da pena, livramento condicional, etc.
Também foram identificados aproximadamente 521 presos na capital vindos do interior do Estado e 20 presos de outros estados da federação.
A partir desta identificação, o NAP passou a analisar todos os processos, sendo protocolados inúmeros pedidos de revogação da prisão preventiva por excesso de prazo e/ou progressão de regime.
Atendimento na pandemia
Já em 2020, o atendimento jurídico presencial aos presos ocorreu entre janeiro e março, em razão da pandemia do novo coronavírus, totalizando 5.492 presos atendidos.
Nesse período, foram realizadas 12.119 análises processuais, uma média de 2,20 processos por preso.
O NAP realizou, ainda, a análise dos processos em regime de teletrabalho, verificando os casos de mais de 9.738 presos até o dia 1º de julho.
Os atendimentos presenciais foram retomados em meados deste mês.
O atendimento do NAP proporcionou maior acesso à Justiça e maior controle do Judiciário sobre a necessidade de prisões, o que levou à redução do número de provisórios e definitivos em regime fechado.
Com a assistência jurídica, colocou-se em liberdade ou aplicou-se medidas cautelares diversas da prisão aos que não oferecem risco à sociedade.
Com a redução do número de presos após a criação do NAP, infere-se uma economia mensal de R$ 1,2 milhão, ou R$ 15,4 milhões por ano, levando em conta o custo mensal de aproximadamente R$ 2.500 por preso, recentemente anunciado pela Seap com as novas licitações de 2020 das empresas co-gestoras.
FOTOS: Clóvis Miranda/DPE-AM
