A Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural (AADC) lançou na última sexta-feira (09), uma chamada pública de credenciamento de avaliadores de projetos/propostas culturais. O documento está disponível no site da AADC ou direto no link.
O edital é aberto para pessoas físicas e jurídicas – especificamente microempreendedor individual (MEI) – em todo o território nacional, para exercerem atividade de análise, emissão de parecer técnico e atribuição de nota a projetos culturais.
O edital prevê que o cadastro dos avaliadores selecionados terá validade de um ano, prorrogável por igual período, a critério da AADC e da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Amazonas. Entre as condições de participação estão:
- Ter no mínimo 18 anos, ser brasileiro nato, residente e domiciliado em qualquer unidade federativa do território nacional;
- No caso de pessoa jurídica na modalidade de microempreendedor individual (MEI), é obrigatório que o cadastro profissional contenha Classificação Nacional de Atividade Econômica (CNAE) compatível com a(s) área(s) de atuação do edital;
- Ter, no mínimo, 02 (dois) anos de atuação comprovada na(s) área(s), nas quais pretende se credenciar;
- Ter concluído, no mínimo, um curso de nível médio ou equivalente.
Áreas de Atuação
O credenciamento será feito por área artístico-cultural, onde os profissionais serão selecionados pela experiência comprovada nas áreas e segmentos escolhidos.
Cada avaliador poderá se inscrever em até 05 (cinco) áreas de atuação, dentre as 13 (treze) áreas de atuação artísticas, devendo comprovar experiência profissional nas escolhidas e indicar a principal de atuação.
Os valores pagos aos avaliadores terão um teto limite de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) brutos por edital.
As áreas de atuação artísticas são:
- Artes Visuais;
- Audiovisual, Cinema, Comunicação, Arte Digital e Novas Mídias;
- Circo;
- Dança;
- Fotografia;
- Literatura;
- Música;
- Teatro;
- Patrimônio Cultural Material;
- Patrimônio Cultural Imaterial;
- Museus e Memória;
- Moda e Design;
- Intersetorialidades das Políticas Públicas de Cultura, Gestão e produção Cultural.
Inscrições on-line e avaliação
O edital terá inscrições exclusivamente on-line pelo site da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural (AADC) onde também estão disponíveis o edital e anexos, assim como a ficha de inscrição.
O edital prevê que o processo de seleção para o credenciamento será realizado por uma comissão composta por, no mínimo, três profissionais das áreas técnicas da Secretaria de Cultura e Economia Criativa e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural, designadas pelo secretário de Cultura Marcos Apolo Muniz e pela presidência da AADC, por meio de portaria publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas.
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