Iniciativa conjunta do Ipaam, MMA e Pnud visa ampliar o acesso de produtores rurais a programas de conservação e desenvolvimento sustentável no Amazonas.
Parintins, Amazonas – De 15 a 19 de junho, a cidade de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus) será palco de um importante mutirão de regularização ambiental. A ação, promovida pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), focará no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e nas inscrições para a chamada pública de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) do Projeto Floresta+ Amazônia.
Ampliando o Acesso à Sustentabilidade
O mutirão ocorrerá das 8h às 17h, no Auditório Dom Arcângelo Cerqua, no Centro da cidade. Seu principal objetivo é facilitar o acesso dos produtores rurais à regularização ambiental de suas propriedades e aos incentivos financeiros destinados à conservação da vegetação nativa. Esta iniciativa é fundamental para fortalecer a gestão ambiental no interior do estado e promover o desenvolvimento sustentável.
Gustavo Picanço, diretor-presidente do Ipaam, ressalta a importância da ação: “Nosso objetivo é levar os serviços ambientais para mais perto dos produtores rurais. O Cadastro Ambiental Rural é um instrumento fundamental para a regularização dos imóveis e também para o acesso a programas que geram benefícios diretos para quem preserva. Em Parintins, vamos oferecer atendimento especializado para que mais famílias possam participar dessas iniciativas”. A ação conta com o apoio de diversas instituições, incluindo o Incra, Idam, Sect e a Prefeitura de Parintins.
Entenda o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)
O PSA é um mecanismo inovador que oferece reconhecimento financeiro a agricultores familiares e pequenos produtores rurais que contribuem ativamente para a conservação da vegetação nativa em suas terras. Através da modalidade Conservação do Projeto Floresta+ Amazônia, os beneficiários recebem incentivos pela manutenção da floresta em pé, unindo a proteção ambiental à geração de renda no meio rural.
Este programa não só estimula a conservação, mas também representa uma valiosa oportunidade de renda. Em chamadas anteriores do Projeto Floresta+ Amazônia, os pagamentos variaram de R$ 1,5 mil a R$ 28 mil, dependendo da área conservada e do enquadramento dos participantes.
Documentação Necessária
Para participar da chamada pública do PSA, os interessados devem apresentar:
- Conta de acesso ao Gov.br.
- Informações de conta bancária.
Para os atendimentos relacionados ao CAR, será necessário:
- Documento oficial com foto.
- Documentação fundiária da propriedade ou posse do imóvel rural.
- Contato telefônico ou endereço de e-mail.
Em casos de novas inscrições no CAR, podem ser solicitados documentos adicionais como título ou documento fundiário, memorial descritivo, mapa de localização, planta georreferenciada ou documentação vinculada ao Sistema de Gestão Fundiária (Sigef), acompanhada do código do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR). O mutirão também atenderá situações específicas como processos por procuração, transferência de titularidade e atualização cadastral.
Projeto Floresta+ Amazônia
O Projeto Floresta+ Amazônia é uma iniciativa do MMA, executada em parceria com o Pnud, com recursos do Fundo Verde para o Clima (GCF). No Amazonas, o Ipaam é o responsável pela execução da modalidade Conservação, focando na ampliação do acesso de produtores rurais a mecanismos de incentivo à conservação ambiental.
Para mais informações no Amazonas, os interessados podem contatar Julia Linhares, coordenadora local do Projeto Floresta+ Amazônia, pelo e-mail [julia.linhares@undp.org](mailto:julia.linhares@undp.org) or pelo telefone (92) 99394-1880.
