Parintins, AM – A uma semana do início do 59º Festival Folclórico de Parintins, o Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Parintins, reuniu diversas instituições para estabelecer novas regras de organização das filas de acesso às galeras do Bumbódromo. O objetivo principal é garantir segurança, acessibilidade e igualdade para todos os brincantes, com foco especial em idosos, pessoas com deficiência, gestantes e crianças.
Acordo Interinstitucional para um Festival Organizado
A reunião, conduzida pelo promotor de Justiça Ricardo Mitoso Nogueira Borges, contou com a participação de representantes da Prefeitura de Parintins, Empresa Municipal de Trânsito e Transportes (EMTT), Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp), Secretarias de Estado das Cidades e Territórios (Secat), Cultura e Economia Criativa (SEC), Segurança Pública (SSP-AM), 11º Batalhão da Polícia Militar (BPM) e da empresa Maná Produções.
O encontro foi motivado pela identificação de tentativas de formação de filas com até 10 dias de antecedência ao festival, uma prática que o MPAM considera ocupação irregular de espaço público e que favorece a comercialização ilegal de lugares. “É dever irrecusável do Poder Público assegurar que esse direito seja exercido em condições de absoluta igualdade, segurança e dignidade, tanto para os cidadãos parintinenses quanto para os visitantes”, destacou o promotor Ricardo Mitoso.
Novas Regras para Acesso às Galeras do Bumbódromo
Para assegurar a organização e evitar a permanência prolongada e desordenada em vias públicas, foram definidas as seguintes medidas:
Instalação de Estruturas de Apoio: As estruturas oficiais de apoio às galeras serão instaladas exclusivamente no dia 24 de junho de 2026, pela empresa responsável.
Formação das Filas: A formação das filas para acesso às galeras do Bumbódromo será permitida somente a partir das 8h do dia 26 de junho de 2026, data do primeiro dia oficial do festival.
Proibição de Demarcação Antecipada: É proibida qualquer forma de demarcação antecipada de espaço com objetos como cadeiras, caixotes, papelões, cordas, redes, chinelos, pichações ou acúmulo de materiais.
Fiscalização Diária: A Prefeitura de Parintins, com apoio do 11º BPM, realizará fiscalizações diárias a partir das 8h30 do dia 20 de junho para impedir ocupações irregulares.
Essas medidas seguem a linha de atuação preventiva já adotada em 2025, quando o MPAM realizou operações de fiscalização e remoção de objetos utilizados para reserva indevida de espaços. As instituições reafirmaram o compromisso com a legalidade, a segurança e o interesse coletivo, conclamando a comunidade local, torcedores e turistas a colaborarem para que o Festival de 2026 seja lembrado como o maior e mais seguro da história.
