Condenado em primeira instância a nove anos de prisão pela Justiça da Itália, em 2017, por estupro coletivo, Robinho retorna ao banco dos réus nesta quinta-feira (10). No julgamento em segunda instância, o Tribunal de Apelação de Milão vai analisar o recurso impetrado pela defesa do jogador e de seu amigo, Ricardo Falco. A presença dos acusados não é garantida. É possível que haja uma decisão no mesmo dia.
Na audiência, o procurador destacado para a fase de apelação vai encaminhar ao tribunal as suas conclusões sobre o caso, que será analisado por três juízes, como é praxe no sistema judiciário italiano. Os magistrados vão decidir se aceitam ou não as argumentações da defesa.
Entenda o caso
De acordo com as investigações, Robinho e cinco amigos teriam estuprado uma jovem albanesa em um camarim da boate milanesa Sio Café, onde ela comemorava o seu aniversário. O caso aconteceu em 22 de janeiro de 2013, quando o atleta defendia o Milan, e ele foi condenado em primeira instância em dezembro de 2017. Os outros suspeitos deixaram a Itália ao longo da investigação e, por isso, a participação deles no ato é alvo de outro processo.
Foto: Divulgação Santos FC
Probabilidade
As estatísticas não são favoráveis a Robinho no caso de estupro coletivo. O histórico de sentenças em segunda instância no Tribunal de Milão, onde o processo está em andamento, aponta para a confirmação da pena.
De acordo com dados disponíveis no site do Ministério da Justiça italiano, dentre todos os casos penais julgados em segunda instância no período de 2011 a 2019, aproximadamente 7,5% das condenações foram convertidas em absolvição. Em contrapartida, 44,3% das penalidades foram mantidas. Nos 48% dos casos restantes, ou a inocência da primeira instância foi mantida ou réus antes considerados inocentes foram condenados. Os números são referentes a Milão.
Terceiro Grau
Independentemente do resultado da audiência desta quinta-feira, Robinho continuará em liberdade porque as duas partes ainda podem recorrer ao julgamento em terceiro grau, que pode levar alguns meses para ocorrer. Robinho tem a presunção de inocência assegurada até o trânsito em julgado do processo, isto é, até que as fases de apelação se esgotem. E isso ocorre somente quando um caso chega à Corte de Cassação, terceira e última instância da Justiça da Itália, equivalente ao Supremo Tribunal Federal (STF) no Brasil. Só haverá aplicação de pena definitiva após condenação nesse grau, o que pode levar até dois anos.
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